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Encontram-se abertas candidaturas ao Fundo de Eficiência Energética para edifícios existentes do sector residencial e de serviços.

São suscetíveis de financiamento medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético ao nível do aquecimento solar térmico (AQS), instalação de janelas eficientes, requalificação de isolamentos térmicos, iluminação eficiente e outras.

Neste contexto incluem-se as seguintes medidas de eficiência energética, até ao limite de incentivo máximo de €7.500 para o beneficiário tipo A e €47.500 para o beneficiário tipo B, com comparticipação e limite máximo de despesas do FEE para cada projeto:

Projectos Comparticipação do FEE (%) Limite máximo de despesa do FEE
Beneficiário A Beneficiário B
Sistema Solar Térmico sem equip. apoio

60%

 

 

 

 

35%

€ 2.500
Sistema Solar Térmico completo € 3.000
Substituição equipamento AQS € 1.000
Janelas Eficientes € 1.500
Isolamento Coberturas e pavimentos 50% € 1.500
Isolamento Paredes € 3.000
Iluminação Eficiente n.a. € 4.000
Outras medidas de eficiência energética n.a. € 40.000

Beneficiário tipo A - pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação unifamiliar existentes e ocupados ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares.

Beneficiário tipo B - pessoas coletivas de direito privado, proprietárias de edifícios de serviços existentes e ocupados com exceção de todas as entidades com CAE 01 a 33.

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável sendo a dotação orçamental global do Aviso de € 3.100.000.

O período de submissão de candidaturas termina a 13 de Outubro.

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